Em uma cena que beira o surrealismo institucional, o tribunal transformou-se em palco de descontrole e ofensas públicas. Quando a sobriedade exigida pelo cargo é substituída pela audácia do desrespeito às leis, o preço a pagar é a própria cadeira na magistratura.
Em um movimento que incendeia o debate sobre os limites da lei eleitoral e o ativismo tecnológico, a suspensão de canais digitais de um candidato à Presidência da República escancara a vigilância rigorosa sobre a propaganda na internet. Quando a burocracia do registro formal choca-se com a liberdade de expressão nas redes, quem dita as regras do jogo democrático?
Em um pronunciamento duro no Palácio do Planalto, o presidente da República joga luz sobre as feridas abertas no Supremo Tribunal Federal e sinaliza mudanças estruturais na Justiça. Quando os bastidores da mais alta corte do país entram em ebulição, a exigência por respostas públicas redimensiona o pacto democrático.
Em um movimento que redefine os rumos da mais alta corte do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal anuncia a meta de encerrar o procedimento mais longevo e debatido da história recente do tribunal. Quando os pilares de uma investigação de sete anos começam a ruir, qual será o novo compasso da legalidade no Brasil?
Ao arquivar a investigação sobre a suposta estrutura paralela de espionagem sob o argumento de que as condenações do núcleo principal absorvem o caso, o STF sinaliza o fim de uma etapa judicial, mas deixa reflexões profundas sobre a vulnerabilidade das instituições republicanas.
Publicação do Tribunal de Contas paulista consolida orientações técnicas sobre o ciclo do dinheiro público nos municípios, da proposição legislativa à prestação de contas no Terceiro Setor
A discussão sobre a qualidade das pesquisas eleitorais, assim como a neutralidade das perguntas para que não sejam indutoras de respostas.
Acusações de violência física e psicológica contra o influenciador digital acendem o debate sobre o ciclo de abusos em relacionamentos; defesa nega as alegações. Por: Guilherme Araújo, Jornalista Investigativo MTB 79157 | Escritor | Ativista Político | Gestor em Políticas…
Por: Guilherme Araújo, Jornalista Investigativo A morte do ator neozelandês Sam Neill, aos 78 anos, nesta segunda-feira (13) em Sydney, na Austrália, comoveu o mundo do cinema. Conhecido internacionalmente por seu papel icônico como o paleontólogo Alan Grant na franquia Jurassic…
Para você, seu falastrão que anda espalhando que o blogueiro e jornalista Guilherme Araújo, não faz nada, a sua batata está assando. Ainda hoje, vamos trazer uma revelação explosiva que vai impactar toda a cidade. Preparem-se para descobrir uma pequena amostra do desperdício e da…
No Brasil, o ativismo feminista da segunda metade do século XX teve como ponto de partida o seminário promovido pela ONU em parceria com a ABI, em 1975. Ecos deste evento motivam a direção da ABI a refletir sobre a atual conjuntura do ativismo feminista. O evento ocorrerá no…
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 24, a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano. O texto também define uma política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz…
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos…
O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos Planos…
O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida no Código Tributário Nacional . O autor…
O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais quatro anos do ensino fundamental e em todo o ensino médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é a melhoria da qualidade da educação…
A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios. O crédito atende decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
O Projeto de Lei 228/23 altera a definição de estupro no Código Penal para deixar mais claro que o crime será configurado quando alguém se aproveitar de vulnerabilidade ou ausência de sentido que impeça o consentimento expresso para conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Pelo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23 , que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) . A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) e é oriunda do Projeto de Lei…
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, quando serão adotadas medidas para alertar a população sobre a doença, formas de prevenção e a…
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa…
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A pena ao agente…
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17 , que autorizou a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 de…