Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual, LOA 2027
Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania.
É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas públicas.
Essas demandas são levadas ao Prefeito e aos Gestores de cada Secretaria Municipal, para que sejam planejadas e realizadas ações que atendam as necessidades da população.
Desta forma, e considerando também a transparência da gestão fiscal, a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, convida a todos os munícipes a participar das Audiências Públicas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual, LOA 2027.
As audiências acontecem de forma presencial, sempre às 19h, nas datas e locais abaixo citados:
25 de setembro de 2026, às 19h, Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, bairro do Indaiá;
28 de setembro de 2026, às 19h, EMEF Profº. Alaor Xavier Junqueira, bairro do Travessão;
30 de setembro de 2026, às 19h, EMEF Profª. Antonia Antunes Arouca, bairro do Massaguaçu.
A participação também pode ser eletrônica até 21 a 30/09, e você pode acessar o material disponível e enviar sugestões de onde você estiver!
Link do material: Arquivo de apresentação da LOA 2027
Link do Formulário: https://forms.gle/gc1uMKS9Hff4qViT9
Participe! Convide um amigo, o vizinho! Venha nos ajudar a construir, cada vez mais, uma cidade que cresce para todos! Esperamos vocês!
Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento