Cercas Invisíveis, Esgoto Exposto: Até Onde Vai a Conta do Progresso Desordenado em Caraguatatuba?
Em uma cidade abençoada pela Mata Atlântica e banhada pelas águas do Litoral Norte paulista, a linha que separa o crescimento urbano da degradação ambiental costuma ser tênue. Nos primeiros quinze dias de outubro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba percorreram estradas, loteamentos e bairros periféricos para confrontar uma realidade incômoda: intervenções clandestinas, aterros sem licença e o descarte irregular de efluentes que ameaçam os recursos naturais e a qualidade de vida local.
O balanço da primeira quinzena é expressivo. Foram 32 vistorias técnicas realizadas, resultando em 10 notificações para regularização e dois autos de infração com aplicação de multa. As operações concentraram-se em áreas estratégicas da cidade, como os bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu.
Concessionária Notificada e Multada por Irregularidades
A ofensiva ambiental não poupou grandes corporações. No loteamento Capricórnio II, localizado no bairro Massaguaçu, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi oficialmente notificada para prestar esclarecimentos sobre a execução de um aterro sem o devido licenciamento ambiental municipal.
Em outro ponto crítico da cidade, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares, a mesma concessionária foi alvo de um auto de infração acompanhado de multa. O motivo: o extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários diretamente na via pública, expondo os moradores a riscos sanitários e ambientais.
Força-Tarefa e Engajamento Comunitário
Para cobrir a vasta extensão territorial do município, a fiscalização atua de forma integrada com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental. O foco do patrulhamento intensificado está sobre:
Parcelamentos clandestinos do solo e loteamentos irregulares;
Supressão não autorizada de vegetação nativa e invasão de Áreas de Preservação Permanente (APPs);
Descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC) e lixo industrial/doméstico.
A Prefeitura reforça que a proteção do ecossistema é um compromisso coletivo. A população pode e deve atuar como guardiã da cidade, denunciando possíveis crimes ambientais de forma anônima ou identificada por meio dos canais oficiais:
Central 156;
E-mail:
meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br;Atendimento Presencial: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.