Nos bastidores da Justiça Eleitoral: a verdade sobre o registro de candidatura de Felipe Augusto
Uma publicação nas redes sociais do ex-prefeito Felipe Augusto, nesta semana, pegou muitos eleitores de surpresa. Com a frase “Agora é oficial”, ele anunciou que sua candidatura havia sido registrada. No entanto, a reportagem apurou e verificou que a informação não é verdadeira, lançando luz sobre um cenário de incertezas e bastidores turbulentos.
De acordo com dados oficiais da Justiça Eleitoral, até este sábado, nenhum dos 2.268 pedidos de candidaturas, para os diferentes cargos, foi julgado. O pedido de registro de Felipe foi protocolado na última quarta-feira, e o edital publicado hoje em diário oficial.
O calendário de contestações
O processo de oficialização de uma candidatura não é automático. Com a publicação do edital, a partir deste domingo começa a contar o prazo de dois dias para impugnações. Neste período, o Ministério Público, partidos ou adversários podem contestar o registro.
Um dos pontos que pode motivar uma impugnação é a reprovação das contas do ex-prefeito pela Câmara Municipal, em junho. Na ocasião, os vereadores da Comissão de Finanças concluíram que houve dolo nos atos de Felipe e solicitaram, à Prefeitura, medidas judiciais, em uma decisão vista como uma tentativa de torná-lo inelegível.
No entanto, a reportagem apurou uma reviravolta importante: o nome de Felipe Augusto não aparece na lista de contas irregulares enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lista do TCE contempla somente os gestores que, além de terem as contas reprovadas, foram obrigados a ressarcir os cofres públicos.
Debandada na defesa e troca de advogados
O caminho para a candidatura parece estar longe de ser tranquilo também na esfera jurídica. O escritório do advogado Arthur Rollo (à direita na foto), que defendia Felipe em mais de 30 processos, enviou uma “carta de renúncia” no dia 8 de julho, alegando “razões de foro íntimo”.
Na mensagem de renúncia, os advogados advertiram que Felipe precisava pagar uma multa de R$ 10 mil, aplicada pela Justiça Eleitoral por irregularidade cometida nas últimas eleições. A dívida poderia, inclusive, impedir o registro da candidatura a deputado. Rollo, que deixou a defesa de Felipe, permanece atuando em parte dos processos que envolvem o prefeito Reinaldinho.
Para as eleições deste ano, Felipe contratou o escritório dos advogados Ricardo Vitta Porto e Guilherme Santinho, que trabalharam para a coligação do ex-vereador Gleivison nas eleições municipais.
Reflexão do dia: Em um cenário de anúncios precipitados, incertezas jurídicas e mudanças estratégicas na defesa, o eleitor se pergunta: até que ponto a transparência, ou a falta dela, sobre os trâmites legais afeta a credibilidade de uma candidatura logo na largada?
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