Saúde mental foi tema de destaque em junho nos canais de participação popular da Câmara

Em junho, os cidadãos se mobilizaram em torno do PL 2386/2023, que determina a psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras, e do PL 4225/2023, sobre os direitos das pessoas com TDAH, conforme o relatório mensal de participação popular da Câmara dos Deputados.

Na área de Segurança, crimes por misoginia e redução da maioridade penal também agitaram os canais da Câmara.

O tema com mais mobilização popular em junho foi Saúde, com três propostas:

• PL 2386/2023 (determina a psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras);

• PL 4913/2025 (garante atestado médico para responsável por criança em repouso);

• PL 4225/2023 (dispõe sobre os direitos das pessoas com TDAH, institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH).

Em seguida, aparece o tema Segurança, com três propostas:

• PL 896/2023 (tipifica crimes motivados por misoginia na legislação penal);

• PEC 32/2015 (estabelece a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade);

• PL 942/2026 (dispõe sobre a concessão de posse e porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício de suas atividades profissionais).

Duas propostas referem-se a Direitos Humanos:

• PL 4225/2023 (dispõe sobre os direitos das pessoas com TDAH, institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH);

• PL 896/2023 (tipifica crimes motivados por misoginia na legislação penal).

Além disso, duas propostas de Política e Administração Pública ganharam destaque, ambas tratando do papel-moeda, mas de modo oposto:

• PL 3341/2024 (proíbe a extinção do papel-moeda em substituição à moeda digital);

• PL 4068/2020 (acaba com papel-moeda e exige transação financeira apenas por meio digital).

Mais detalhes sobre a participação popular em junho estão disponíveis no relatório.