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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

Análise sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789. RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.

13/08/20268 min
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Liberdade de Imprensa

"Até onde a liberdade de imprensa consegue avançar quando colide com ordens judiciais? Quando um comunicador vai parar atrás das grades, a discussão deixa de ser política e passa a ser sobre o próprio Estado de Direito."

24/07/20261 min
Larissa Manoela emocionou os seguidores nesta sexta-feira ao compartilhar uma linda declaração de amor para André Luiz Frambach. A atriz aproveitou a data especial em que o casal celebra quatro anos desde o início da história de amor para homenagear o marido nas redes sociais.  Na mensagem, Larissa destacou a felicidade de dividir a vida com André e reafirmou o sentimento que fortalece a relação a cada dia. “Eu escolho você, de novo, todos os dias. Pra vida toda e além”, escreveu a artista, encantando os fãs.  A publicação rapidamente ganhou repercussão e foi tomada por comentários carinhosos. Admiradores do casal celebraram o momento, elogiaram a sintonia entre os dois e desejaram que a união continue sendo marcada por muito amor, cumplicidade e felicidade.
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Larissa Manoela emocionou os seguidores nesta sexta-feira ao compartilhar uma linda declaração de amor para André Luiz Frambach. A atriz aproveitou a data especial em que o casal celebra quatro anos desde o início da história de amor para homenagear o marido nas redes sociais. Na mensagem, Larissa destacou a felicidade de dividir a vida com André e reafirmou o sentimento que fortalece a relação a cada dia. “Eu escolho você, de novo, todos os dias. Pra vida toda e além”, escreveu a artista, encantando os fãs. A publicação rapidamente ganhou repercussão e foi tomada por comentários carinhosos. Admiradores do casal celebraram o momento, elogiaram a sintonia entre os dois e desejaram que a união continue sendo marcada por muito amor, cumplicidade e felicidade.

17/07/20261 min
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Senado aprova reajuste do salário mínimo e isenção no Imposto de Renda

O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), a medida provisória do governo Lula (PT) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. A Casa manteve o entendimento da Câmara de não tratar da taxação de empresas offshores no texto. A medida, que tem prazo de validade na próxima…

24/08/20234 min
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso
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Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23 , que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a lei prevê a…

05/04/20232 min
Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia Proposta faz ajuste na lei orçamentária deste ano, que já previa o valor do crédito alocado em reserva de contingência
Brasil

Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia Proposta faz ajuste na lei orçamentária deste ano, que já previa o valor do crédito alocado em reserva de contingência

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e para operações oficiais de crédito. O crédito vai financiar ações do Fundo Nacional de…

05/04/20231 min
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente
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Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente

O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico…

05/04/20232 min
Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo Aumento será concedido a partir de maio, custará R$ 11,6 bilhões neste ano e já estava incluído no Orçamento de 2023
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Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo Aumento será concedido a partir de maio, custará R$ 11,6 bilhões neste ano e já estava incluído no Orçamento de 2023

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. O impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023. O reajuste…

05/04/20231 min
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso
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Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios. A ministra também admitiu…

05/04/20232 min
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso
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Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23 , que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a lei prevê a…

05/04/20232 min
ATENÇÃO! A SEGURANÇA DO POVO BRASILEIRO PRECISA DE VOCÊ!
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ATENÇÃO! A SEGURANÇA DO POVO BRASILEIRO PRECISA DE VOCÊ!

De autoria do deputado federal amigo Coronel Meira (em acordo com o senador Eduardo Girão autor de CPI no Senado) a Comissão Parlamentar MISTA - CPMI do Crime Organizado pretende apurar a relação entre a ampliação dos índices de homicídios no território nacional com a atividade…

03/04/20231 min
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas
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Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas

O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20 , que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da…

02/04/20231 min
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais
Brasil

Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou cinco decretos legislativos (DLs) de acordos internacionais assinados pelo governo. São tratados que dependem da chancela do Legislativo para entrarem em vigor. A promulgação foi publicada…

02/04/20231 min