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Política

A maturidade e o freio na toga: A proposta de Caiado para fixar idade mínima de 60 anos e quarentena no STF
Política

A maturidade e o freio na toga: A proposta de Caiado para fixar idade mínima de 60 anos e quarentena no STF

Em meio aos tremores institucionais que redesenham o debate político nacional, propostas de mudanças estruturais nas regras de acesso à mais alta corte do país ganham força no tabuleiro eleitoral. Quando se discute o perfil e o tempo de permanência no Supremo Tribunal Federal, o que está em jogo é o próprio equilíbrio entre os Poderes da República.

04/09/20262 min
Política

A Impunidade

Essa palavra defini muito bem a fragilidade do cidadão de bem, diante de uma sociedade que esta a mercê de verdadeiros malfeitores travestidos de menores.

13/08/20262 min
Política

A hora da Decisão

Você já fez a sua escolha de candidatos à eleição?

13/08/20263 min
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos restritivas quanto à qualidade" a fim de proteger quem usa cisterna
Política

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos restritivas quanto à qualidade" a fim de proteger quem usa cisterna

A Lei 14.546/23 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas em novas edificações e em atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais.…

09/04/20231 min
Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede pública deverão fazer parte do ensino integral  Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede pública deverão fazer parte do ensino integral Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 13.415/17 , que promoveu a chamada reforma do ensino médio e criou a…

05/04/20231 min
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos beneficiários da política de cotas
Política

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos beneficiários da política de cotas

O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas , pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos (de 5 anos cada) sucessivos de avaliação. A…

05/04/20232 min
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais Proposta também obriga o poder público a fornecer aos agentes de segurança artefatos de menor potencial ofensivo
Política

Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais Proposta também obriga o poder público a fornecer aos agentes de segurança artefatos de menor potencial ofensivo

O Projeto de Lei 273/23 define regras gerais para o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública. O objetivo é padronizar a ação das forças de segurança conforme acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil. O texto está…

05/04/20232 min
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios Uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições inclusive as relacionadas à alimentação
Política

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios Uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições inclusive as relacionadas à alimentação

O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com…

02/04/20231 min
Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas Propostas foram aprovadas depois que uma professora foi morta a facadas por um estudante na capital paulista
Política

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas Propostas foram aprovadas depois que uma professora foi morta a facadas por um estudante na capital paulista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da morte de uma professora depois de ser atacada com uma faca por um aluno de…

02/04/20233 min